O Sítio do Também Não

Conta-se que certa vez, Alexandre, o Grande, se deparou com Diógenes na rua e lhe disse: “Eu sou Alexandre, o grande rei”. Ao que Diógenes lhe respondeu: “E eu sou Diógenes, o cão”.

segunda-feira, junho 13, 2005

Esperanças

"Mais uma vez, ao dizer «não» de forma retumbante, no passado dia 29 de Maio, ao Projecto de Tratado Constitucional para a Europa, a França rebelde mostrou-se digna da sua tradição de «nação política por excelência». Com isso abalou o Velho Continente, suscitando de novo a esperança dos povos e a inquietação das elites estabelecidas. Reatou com a sua «missão histórica» ao mostrar, pela acção audaciosa dos seus cidadãos, que é possível escapar à fatalidade e à pesada inércia dos determinismos económicos ou políticos.

Porque este «não» tem um significado central: ele assinala um corte na pretensão ultraliberal de impor, no mundo inteiro e em desprezo dos cidadãos, um único modelo económico – aquele que o dogma da globalização define.

Este modelo já tinha suscitado, em meados da década de 1990, diversas resistências. Por exemplo, aquando do grande movimento social ocorrido em França em Novembro de 1995. Ou em Seattle (1999), onde nasceu aquilo que mais tarde – sobretudo após o primeiro Fórum Social mundial de Porto Alegre (2001), seguido dos acontecimentos de Génova (2001) – se irá chamar «movimento alterglobalista». E também em diversos Estados, da Argentina à Índia, passando pelo Brasil. Mas é a primeira vez que num país do Norte e no contexto duma consulta política institucional, uma sociedade tem oportunidade de dizer oficialmente «não» à globalização ultraliberal.

Os editorialistas dos media dominantes, quais entomologistas debruçados sobre um insecto que julgavam ter desaparecido, tentam desfigurar o «não» maciço da França.
Após terem feito uma campanha unilateral pelo «sim» denunciando o «populismo», a «demagogia», a «xenofobia», o «masoquismo», etc. dos seus adversários, quase todos eles se revelam incapazes de adaptar as suas análises à amplitude da sua derrota. Extraordinária presunção de notáveis que não compreendem – e ainda menos suportam - que o povo (palavra que só empregam pondo os dedos no nariz) se tenha recusado a alinhar pelos ditames do «círculo da razão» europeísta. Porque de facto foi o povo que voltou a trilhar o caminho do voto, tendo-se registado apenas 30 por cento de abstenções, contra 57 por cento há apenas um ano, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu.

Esta mobilização, em especial nas camadas populares e também entre os jovens, a respeito de um tema árido – um texto de 448 artigos, sem contar os anexos, declarações e protocolos -, constitui por si só um inesperado êxito para a democracia. O povo voltou em cheio: ante a sensação de desapossamento, exprimiu a sua vontade de uma nova apropriação.

A construção comunitária, desde os seus começos em 1958, e sobretudo desde o Acto Único Europeu de 1986, tem exercido sobre todas as decisões nacionais um crescente constrangimento. O Tratado de Maastricht (1992) e posteriormente o Pacto dito de Estabilidade e Crescimento (1997) retiraram aos governos duas das mais importantes alavancas da acção pública: a política monetária e a política orçamental. A terceira, a política fiscal, é cada vez menos autónoma, inscrevendo-se numa lógica generalizada de «concorrência livre e não falseada».


Os cidadãos compreenderam que o Tratado submetido à sua aprovação «constitucionalizava», à escala europeia, a concorrência exacerbada, não apenas entre os produtores de bens e de serviços mas também entre todos os sistemas sociais, abocanhados numa espiral descendente. Não eram por certo os muitos medíocres «progressos» democráticos do Tratado que podiam contrabalançar o bloqueamento do modelo ultraliberal que ele induzia, tirando assim todo o significado às futuras consultas eleitorais.

O «não» foi um voto extremamente informado, graças a milhares de encontros, debates e leituras, tendo figurado os livros sobre a Constituição, durante meses, nos primeiros lugares dos êxitos de vendas. Face à propaganda de Estado, secundada pela maior parte dos media, os cidadãos quiseram ter a sua própria opinião, nisso ajudados pelo incansável trabalho levado a cabo no terreno pelos múltiplos colectivos que espontaneamente se criaram em toda a França, em particular os comités locais da associação ATTAC, numa abundância de iniciativas que se mostrou digna da democracia…

Terá este voto sido nacionalista? Não, foi maioritariamente pró-europeu. A este respeito não se enganaram os sindicalistas e militantes associativos de numerosos países da União que no seu próprio terreno ou através da sua participação na campanha em França se mostraram solidários com a aspiração a uma outra Europa, expressa pelas forças vivas do «não». Privados de referendo, muitos europeus pediram aos franceses que formulassem em seu nome um voto por procuração!

Fora de França, houve quem interpretasse este «não» como um enfraquecimento da Europa face aos Estados Unidos, deixando a grande potência sem um contrapeso. Enganam-se porém os que assim pensam, porque a Constituição teria levado a União a alinhar ainda mais (em particular no plano militar) por Washington.

Está criada uma nova situação, permitindo que se proceda a uma revisão geral dos valores e das regras relativos à vontade de se viver em comum na Europa. Esta vontade não poderá reduzir-se ao seu grau zero, o da liberdade de circulação dos capitais, dos bens, dos serviços, e até das pessoas. Deste ponto de vista, o «não» de 29 de Maio não fecha nenhuma porta. Em contrapartida, torna possíveis todas as esperanças."

RAMONET, Ignacio, “Esperanças”, Le Monde Diplomatique, nº75, 2005, p.1.

CÃO DE GUARDA

4 Comments:

  • At 10:12 da tarde, Blogger Joao Soares said…

    Em termos ambientais
    Perdas ou falhas principais

    Transparencia e acesso aos documentos - segundo a nova Constituicao, a votacao e os relatorios dos conselhos de ministros serao do dominio publico,mas os grupos de trabalho e o COREPER (onde a maior parte do trabalhodetalhado e feito) continuarao "fechados".

    No geral, o acesso a documentos nao melhorara substancialmente com a nova constiuticao - uma oportunidade perdida Substancia da PAC (Politica Agricola Comum), Politica Comunitaria dasPescas e a Politica de Transportes 'locked in' - A substancia das ja antiquadas politicas comunitarias de refrencia-framework policies - nao sera alterada com a nova Consitituicao, sendo que estas estarao 'locked in' no tratado constitucional e so poderao mudar atraves de um voto unanime num Conselho de Ministros - ou seja, cada um dos 25 actuais estados membros temdireito a veto quanto a esta materia. Esta situacao é indesejavel porque ,por exemplo, os objectivos da PAC (desastrosos para a conservacao da natureza) poderão permanecer inalterados por muitos anos. Este é provavelmente a maior falha do novo tratado em termos de impacto e consequencias no ambiente.
    Para continuar a ler ver:
    http://bioterra.blogspot.com/2005/04/constituio-europeia-nvel-geral-e-nvel.html

     
  • At 10:59 da tarde, Anonymous Anónimo said…

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  • At 3:14 da tarde, Anonymous Anónimo said…

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