Subsidiariedade, Transparência, Democracia

Já se tornou regra os defensores do SIM repetirem constantemente que os defensores do NÃO são-no por razões muito distintas, sendo impossível encontrar qualquer ponto de contacto, de consenso, entre uma maioria clara dos defensores do NÃO. Isto é obviamente falso, para além de escamotear o facto de haver imensas diferenças entre os defensores do SIM: aqueles que querem uma UE-potência contra os EUA vs. os que querem uma UE subordinada aos EUA; aqueles que querem uma UE mais social vs. uma UE mais neoliberal. A extensão do SIM vai desde Mário Soares a Paulo Portas.....

Que consenso mínimo seria então possível de encontrar entre uma grande maioria dos defensores do NÃO nos vários países que compõem a UE, e que abrangeria inclusivé uma grande parte dos defensores do SIM?...

Subsidiariedade, Transparência, Democracia.

Subsidiariedade: as decisões devem ser tomadas o mais localmente possível, o mais próximo possível dos cidadãos.

Transparência: todo o processo de funcionamento da UE, em particular todo o ciclo (desde o início) associado à tomada de uma decisão na UE, deve ser tornado transparente de modo a que qualquer cidadão da UE possa ter toda a informação relevante para compreender o que se está a passar e porquê, de modo a que possa intervir e dar a sua opinião a cada passo.

Democracia: poderes acrescidos de decisão devem ser dados ao Parlamento Europeu (o que não quer dizer necessariamente passar mais competências para o nível Europeu), incluindo o poder de iniciar e aprovar legislação sem qualquer intervenção da Comissão Europeia, seguindo essa legislação de seguida para aprovação no Conselho Europeu e/ou num Senado Europeu (onde cada Estado tem igual representação, por exemplo 5 representantes); os cidadãos Europeus deverão ter a possibilidade de iniciativa legislativa, sendo o seu interlocutor directo o Parlamento Europeu.

Quais seriam as consequências disto?.... A perda de poder da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, e de todos os lóbis que se mexem à sua volta. A perda de poder das elites que julgam que sabem o que é melhor. E por isso o acima enunciado dificilmente será alguma vez posto à discussão por iniciativa própria dos políticos.....

Pedro