A Constituição Europeia Ainda Mexe
MPEs trabalham para ressuscitar a constituição europeia
Com a constituição europeia deitada para trás das costas por parte das cúpulas da UE, alguns Membros do Parlamento Europeu (MPEs) estão a tentar garantir que o Parlamento Europeu (PE) aproveite a deixa e apareça como a alavanca para que se decida o que fazer a seguir, numa altura em que a presidência inglesa e a que se segue, da Áustria, não parecem querer trazer o assunto para o rol das prioridades.
Os MPEs responsáveis por apresentar um relatório (que deve estar finalizado em Dezembro, a tempo da sessão plenária) sobre o assunto já têm algumas ideias preliminares sobre como tirar a constituição da UE do seu impasse.
De entre estas ideias, existe a de que deverá haver um texto de tratado inicial, no ano que vem, que contenha todos os pontos da constituição que são considerados como consensuais. Esse tratado inicial poderia, então, ser subscrito pelo PE e pelos parlamentos nacionais.
Depois seria necessária uma nova Convenção para “completar o processo” e tratar da parte política do tratado, incluindo as orientações de governação económica, assuntos relacionados com o modelo social da união, as possibilidades de alargamento e o ambiente.
Com a constituição europeia deitada para trás das costas por parte das cúpulas da UE, alguns Membros do Parlamento Europeu (MPEs) estão a tentar garantir que o Parlamento Europeu (PE) aproveite a deixa e apareça como a alavanca para que se decida o que fazer a seguir, numa altura em que a presidência inglesa e a que se segue, da Áustria, não parecem querer trazer o assunto para o rol das prioridades.
Os MPEs responsáveis por apresentar um relatório (que deve estar finalizado em Dezembro, a tempo da sessão plenária) sobre o assunto já têm algumas ideias preliminares sobre como tirar a constituição da UE do seu impasse.
De entre estas ideias, existe a de que deverá haver um texto de tratado inicial, no ano que vem, que contenha todos os pontos da constituição que são considerados como consensuais. Esse tratado inicial poderia, então, ser subscrito pelo PE e pelos parlamentos nacionais.
Depois seria necessária uma nova Convenção para “completar o processo” e tratar da parte política do tratado, incluindo as orientações de governação económica, assuntos relacionados com o modelo social da união, as possibilidades de alargamento e o ambiente.
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